Resolução nº 4 2009

Resolução nº 4 2009

Projeto de resoluÇÃo nº 4/2009 altera e inclui dispositivos nos artigos 45 e 65 do regimento interno da câmara municipal de foz do iguaçu. Resolução cmn nº 4275, de 31102013 (dou de 0411 2013 – pág 47 – seção 1) altera a resolução nº 3792, de 24 de setembro de 2009. ÓrgÃo especial resoluÇÃo administrativa nº 4/2009 altera e revoga dispositivos da resolução administrativa nº 03, de 21 de fevereiro 2008. Dá nova redação ao art 2º da resolução cnpe nº 1, de 20 de março de 2009, que estabelece diretrizes para o suprimento, em caráter excepcional, de energia. Ministério da educação conselho nacional de educação câmara de educação básica resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009.

ResoluÇÃo nº 336 de 24 de novembro de 2009 altera a resolução nº 39 ctb, e conforme o disposto no decreto nº 4711, de 29 de maio de 2003. ResoluÇÃo nº 4, de 2 de outubro de 2009 () e o decreto legislativo nº 186/2008, e com fundamento no parecer cne/ceb nº 13/2009. (incluído pela resolução cgsn nº 60, de 22 de junho de 2009) art 8º na hipótese de a opção a que se refere o art 4 cervejas sem álcool. ResoluÇÃo nº 324, de 17 de julho de 2009 dispõe sobre a expedição de certificado provisório de registro ctb e conforme o decreto nº 4711. ResoluÇÃo conjunta nº 4069, de 19 de janeiro de 2009 (mg de 20/01/2009) revogada pela resolução conjunta sef/age nº 4560/2013 disciplina o sistema de. Resolução federal nº 4 de 06 de abril de 2009 - dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de.

5 o e 9º da rn nº 195, de 14 de julho de 2009 e da condição de elegibilidade de benefícios os corretores e corretoras regulamentados pela lei nº 4594. De 2017, com base nos arts 4º, inciso viii, da referida lei, e 1º, § 1º, da lei complementar nº 130, de 17 de abril de 2009 resolução nº 4595. 13 de fevereiro de 1996, pelo disposto no decreto nº 4447, de 12 de julho de 2001 após deliberação em plenário, em 11 de agosto de 2009. MinistÉrio da educaÇÃo conselho nacional de educaÇÃo cÂmara de educaÇÃo superior resoluÇÃo nº 4, de 6 de abril de 2009 () dispõe sobre carga horária. faculdade santa cecília helivelton oliveira de castro resolução nº4/2009 pindamonhangaba - sp 2013 helivelton oliveira de castro resolução nº 4/2009.

Download da emenda nº 01 à resolução cnj nº 70/2009 resoluÇÃo nº wwwcnjjusbr/gestao-e-planejamento/gestao-e-planejamento-do-judiciario/resolucao-n-70 4/4. ResoluÇÃo nº 4, de 10 de fevereiro de 2009 dispõe sobre as normas de farmacovigilância para os detentores de registro de medicamentos de uso. ResoluÇÃo anp nº 5, de 322009 - dou read more about gasolina, petroleum, qualidade, produto, products and fuels.

  • Considerando a resolução cnpcp nº 4, de 15 de julho de 2009, que recomenda a estada, a permanência e o posterior encaminhamento das(os) filhas(os.
  • Resolução cgsn nº 60, de 22 de junho de 2009 dou 24062009 altera as resoluções cgsn n° 4, de 30 de maio de 2007, n° 10, de.
  • Resolução nº 4/2009 dados do documento ementa dá nova redação ao artigo 120, do regimento interno, alterado pela resolução nº 008.
  • ResoluÇÃo nº 047/2009 a cÂmara municipal de vereadores de santa cruz do capibaribe/pe , no uso de suas atribuições legais, faz saber que o.
  • Resolução nº 3792, de 24 de setembro de 2009 4 capítulo iv da custÓdia e do registro de prestador de serviÇos art 14.

Todas as postagens aqui realizadas são tentativas de subsidiar a prática cotidiana dos interessados em transformar informações em conhecimento. ResoluÇÃo nº 4077, de 12 de fevereiro de 2009 (mg de 13/02/2009 e retificada no mg de 11/03/2009) dispõe sobre a opção do produtor rural pelo novo tratamento.

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2018